Vias de acesso ao Ensino Superior - VE 29

Quer fazer uma faculdade e não sabe por onde começar? O ENEM parece ser um bom começo, mas e depois? Como decidir entre o mar de siglas que é o FIES, ProUni e Sisu? Nesse episódio, discutimos sobre as principais formas de acesso ao Ensino Superior, damos dicas e nossas opiniões sobre cada uma delas.

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Antes de começarmos a falar dos principais programas de acesso ao Ensino Superior, é preciso comentar algumas coisas sobre o pré-requisito de quase todos eles: o ENEM.

1. O ENEM

Concebido como uma forma de avaliação do ensino médio com o objetivo de se balizar a qualidade das escolas do Brasil, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) foi se transformando até se tornar uma espécie de vestibular específico. Atualmente, a nota do ENEM é usada como critério por diversas instituições de ensino superior e programas governamentais. Apenas com o ENEM é possível ter aceso aos programas FIES, ProUni e Sisu (que são comentados em detalhes mais adiante).

Em relação ao ENEM, nosso objetivo é apresentar o cronograma do exame para servir como guia. Para isso, nos baseamos no cronograma oficial de 2018. Lembrando que falamos em detalhes sobre a prova no VE de número 15, em que abordamos o histórico da prova, o formato, conteúdo cobrado, como é feito o cálculo das notas e várias dicas e conteúdos relacionados. Vale a pena conferir.

1.1. Cronograma

Vamos descrever o cronograma da prova indicando mês a mês com base no ENEM de 2018.

[Março] Lançamento do edital.
[Abril] Solicitação da taxa de isenção; justificativa de ausência da prova no ano anterior (apenas para quem foi isento da taxa no ano anterior).
[Maio] Divulgação dos resultados dos pedidos de isenção; Período de inscrição e pagamento da taxa; Solicitação de atendimento por nome social.
[Outubro] Divulgação dos locais de prova.
[Novembro] Aplicação das provas; publicação dos gabaritos e cadernos de questões.
[Janeiro – ano seguinte] Divulgação dos resultados individuais; divulgação do resultado dos treineiros.

A primeira Via de Acesso ao Ensino Superior que abordamos nesse episódio é o FIES.

2. FIES

2.1. O que é o FIES?

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Ministério da Educação (MEC) que existe desde 2001 e possibilita o financiamento de cursos superiores em instituições privadas.

Basicamente, ao invés de pagar a mensalidade de uma faculdade, o beneficiado pelo FIES para a parcela de um financiamento. A parcela do financiamento é calculada de acordo com a renda da família do estudante.

2.2. Quem pode ser beneficiado pelo FIES?

Prioritariamente, pessoas que nunca fizeram uma faculdade e que nunca foram beneficiadas por algum programa de financiamento estudantil. Para participar, a renda mensal per capita (por pessoa) não pode ultrapassar 5 salários mínimos. Isso mesmo, 5 salários mínimos por pessoa!

A partir desse ano (2019), o FIES terá duas modalidades: (i) uma que oferta vagas a juros zeros para pessoas com renda familiar por pessoa de até 3 salários mínimos; e (ii) o P-FIES, destinado a estudantes com renda mensal familiar de até 5 salários mínimos por pessoa.

Antes de continuar, é necessário definirmos claramente o que é renda per capita e qual é o entendimento do MEC por família. A renda per capita mensal familiar é o valor da renda total da sua família no mês, dividido pelo número de pessoas da família. E por família existe o seguinte entendimento:

Grupo composto pelo financiado pelo Fies e por cônjuge ou companheiro, pais, madrasta ou padrasto, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto ou que tenham o financiado como dependente declarado.

2.3. Como se candidatar ao financiamento

Primeiro, é necessário ter feito o ENEM a partir da edição de 2010 e ter obtido pelo menos 450 pontos e não ter zerado a redação. As inscrições para a pré-seleção são abertas no início do ano, devendo ser feitas em

http://fiesselecaoaluno.mec.gov.br

Lembrando que antes de se candidatar a alguma vaga é necessário responder a um questionário socioeconômico, tendo que certificar as informações com documentação comprobatória. Então é importante já realizar o cadastro com toda a documentação de renda familiar.

2.4. E como funciona o pagamento?

É possível ter até 100% do curso financiado! O valor do curso que não é financiado (no caso de não ser 100%) é de responsabilidade do estudante junto com o agente financeiro que fez o financiamento. Todos os pagamentos são repassados pelo agente financeiro à unidade de ensino.

É importante destacar que o estudante paga por todos os encargos financeiros do contrato desde o primeiro mês de curso, o que inclui um seguro de vida que absorve a dívida em caso de morte ou invalidez e os juros do financiamento.

O valor financiado começa a ser pago no primeiro mês após a conclusão do curso caso o usuário possua renda (nesse caso o pagamento é retido na fonte). Caso o estudante, ao se formar, não possua renda, o financiamento é pago em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo (o mesmo ocorre caso o usuário fique sem renda em qualquer momento do pagamento). Os juros variam de acordo com a agência financeira que concede o empréstimo. Estima-se que o financiamento seja quitado em um prazo de 14 anos.

2.5. Nossa Opinião sobre o FIES

Para saber, ouça o podcast =)

3. ProUni

3.1. O que é o ProUni?

O Programa Universidade para Todos (ProUni) tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais em cursos de graduação. O ProUni de fato é uma bolsa, e não um empréstimo. O único pagamento exigido é a fração do valor do curso que não for contemplada em caso de bolsa parcial.

As bolsas concedidas pelo ProUni podem ser de 100% para estudantes que possuam renda familiar per capta de até 1 salário mínimo e meio ou de 50% para estudantes que possuam renda familiar mensal por pessoa de até 3 salários mínimos.

3.2. Quem pode se inscrever no programa?

Quem fez o Ensino Médio completo em escolas da rede pública de ensino ou em escola particular com 100% de bolsa e que tem renda familiar per capta de até 3 salários mínimos.

O ProUni também exige que o candidato seja brasileiro, sem diploma de ensino superior. Ter realizado o último ENEM sem ter zerado a redação e obtido pontuação mínima de 450 pontos.

O ProUni também pode beneficiar professores da rede pública de ensino no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrando o quadro de pessoal permanente de instituição pública. Nesse caso, é possível concorrer apenas a bolsas dos cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia, sendo que a renda não é considerada.

O ProUni reserva vagas a pessoas com deficiência e aos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, mas é importante notar que o candidato cotista deve se enquadrar nos demais critérios de seleção.

É importante destacar que é possível ser contemplado pelo ProUni enquanto cursa uma instituição de ensino privada. Nesse caso, a partir da efetivação, o estudante só continua a pagar a fração da mensalidade que não for coberta pela bolsa, no caso de ser contemplado com bolsa parcial de 50%. Além disso, não existe impedimento legal para o bolsista do ProUni se candidatar a bolsa de Iniciação Científica, ou estágios remunerados.

3.3. Aproveitamento acadêmico

O estudante bolsista, seja integral ou parcial, deve ser aprovado em, no mínimo, 75% das disciplinas cursadas em cada período. Ou seja, para cada 4 disciplinas puxadas, o estudante deve passar em pelo menos 3.

3.4. ProUni e FIES

O bolsista parcial do ProUni pode financiar pelo FIES a parte da mensalidade não coberta pela bolsa. Dessa forma, os custos da formação não são arcados pelo estudante enquanto estiver fazendo o curso. Além disso, bolsistas do ProUni possuem condição especial no FIES, podendo financiar até 100% dos encargos adicionais não cobertos pela bolsa, independentemente do comprometimento da mensalidade na renda familiar mensal bruta per capta.

4. Sisu

O Sistema de Seleção unificada (Sisu) é um sistema de seleção mantido pelo MEC em que instituições públicas de ensino superior brasileiras disponibilizam vagas aos participantes do ENEM.

4.1. Quando são realizados os processos seletivos do Sisu?

O Sisu realiza dois processos seletivos por ano: um no início do primeiro semestre e outro no início do segundo semestre. Todo o processo de inscrição é online e completamente gratuito.

Para fazer a inscrição, é necessário o número de inscrição do ENEM e a senha criada. Ao usar esses dados no Sisu, a pontuação do candidato é importada para o sistema do Sisu.

É necessário que o candidato decida se pretende concorrer às chamadas vagas de ampla concorrência ou às vagas reservadas de acordo com a Lei de Cotas. Também é possível concorrer às vagas de outras políticas afirmativas das instituições.

Cada curso disponibilizado no Sisu possui uma nota de corte que depende do número de vagas, do número de candidatos interessados nessas vagas e na nota desses candidatos no ENEM. Essas notas não são exibidas em tempo real, então uma boa estratégia é estudar as notas de corte dos anos anteriores para ter uma noção realista das chances do candidato.

5. Outras vias

Além de todas as possibilidades que discutimos no programa, tanto universidades públicas como privadas usam mecanismos próprios de seleção com provas, também conhecidas como vestibulares. Então é importante ficar ligado e se informar com antecedência pelos canais oficiais das instituições de interesse do estudante.